Modelo de contrato para freelancer
Quem trabalha por projeto vive de combinados: o que entra no trabalho, quando sai cada entrega e quando o valor cai na conta. Um contrato simples transforma a conversa por mensagem num documento que as duas partes assinam, e evita a discussão no meio do projeto.
Sem criar conta · Você lê o documento inteiro antes de concluir
Documentos para freelancer
-
Prestação de serviços
O contrato do projeto: descreve o trabalho, o prazo, como o valor é dividido entre as entregas e o que acontece se uma das partes desistir no meio do caminho.
-
Proposta comercial
Antes do contrato, a proposta mostra ao cliente o que você oferece, por quanto e por quanto tempo a oferta vale. Aceita, ela vira a base do contrato.
-
Orçamento
Para trabalhos curtos ou avulsos, o orçamento separa o valor do serviço e o que mais for cobrado, e registra a aprovação do cliente antes de você começar.
-
Recibo de pagamento
A cada parcela recebida, o recibo comprova o valor, a data e a que entrega ele se refere. Ajuda no controle do projeto e na sua declaração de imposto.
Os riscos mais comuns para quem é freelancer
-
Ser tratado como empregado sem os direitos de empregado
Quando o cliente marca horário fixo, exige presença diária e dá ordens sobre como fazer cada tarefa, a relação começa a parecer emprego. Isso confunde as duas partes: o cliente pode ter um processo trabalhista nas mãos e você pode perder a liberdade de atender outros clientes. O contrato deixa claro que você organiza o próprio tempo, usa os próprios meios e responde pelo resultado, não pela rotina, e o dia a dia precisa seguir o que está escrito.
-
Entregar tudo e esperar meses para receber
O projeto inteiro feito, os arquivos enviados e o cliente que some. É a reclamação mais repetida entre freelancers. Dividir o valor em etapas, com uma parte no início e o restante a cada entrega, reduz o tamanho da perda se algo der errado e mantém o projeto andando nos dois lados.
-
Escopo que cresce sem que o valor acompanhe
Começa com uma página, vira um site; começa com três artes, vira uma campanha. Pequenos pedidos somados mudam o projeto, e sem nada escrito fica difícil dizer onde termina o combinado. Descrever o que está incluído, e dizer que o que ficar fora será orçado à parte, protege o seu tempo sem azedar a relação.
Cláusulas que fazem diferença no seu contrato
-
Descrição do trabalho e do que não está incluído
Liste as entregas de forma concreta: quantidade, formato e o número de revisões. Quando o cliente pedir algo novo, você aponta a cláusula e manda um orçamento para o extra, em vez de discutir se aquilo já estava no preço.
-
Valor dividido por etapas
Amarre cada parcela a uma entrega ou a uma data. Assim o cliente vê o progresso antes de cada parte, e você não fica com todo o trabalho feito e nada recebido. Se o cliente atrasar, a próxima etapa espera.
-
Autonomia de quem presta o serviço
Escreva que você define horário, local e método de trabalho, e que pode atender outros clientes. Isso descreve a realidade de quem trabalha por conta própria. Mas o papel não basta sozinho: se, na prática, houver horário imposto, ordens diretas e subordinação, a relação pode ser reconhecida como emprego mesmo com o contrato assinado.
-
Saída do contrato antes do fim
Diga com quanto tempo de aviso cada parte pode encerrar o projeto e como fica o que já foi feito. Quem desiste no meio paga pelas etapas concluídas, e ninguém precisa adivinhar o que acontece se o projeto parar.
Perguntas frequentes de freelancers
Freelancer precisa de contrato ou basta combinar por mensagem?
A conversa por mensagem pode servir como prova, mas fica espalhada e cheia de lacunas. O contrato junta tudo num só lugar: o que será feito, o prazo, o valor de cada etapa e o que acontece se alguém desistir. É ele que você mostra quando surge uma dúvida no meio do projeto.
Que contrato usar para trabalho freelance?
O mais usado é o contrato de prestação de serviços. Ele serve para design, programação, redação, tradução, consultoria e outras atividades feitas por projeto, para pessoa física ou empresa. Não serve para trabalho com horário fixo e subordinação, que é relação de emprego, nem para serviço doméstico.
Posso fazer o contrato sendo pessoa física, sem CNPJ?
Pode. O contrato de prestação de serviços aceita quem presta o serviço como pessoa física ou como empresa, inclusive MEI. Do lado do cliente, também pode ser uma pessoa ou uma empresa. O que muda é só o documento informado: CPF ou CNPJ.
Como cobrar um cliente que não pagou depois da entrega?
Primeiro, uma conversa e um prazo por escrito. Se não resolver, a notificação extrajudicial de cobrança registra a dívida, dá um prazo final e mostra que você tentou resolver antes de procurar a Justiça. Com o contrato assinado em mãos, fica mais fácil provar o que foi combinado.
O contrato precisa ser registrado em cartório?
Não. O contrato assinado pelas duas partes já vale entre elas. Você pode assinar à mão, em duas vias, ou com assinatura eletrônica. Reconhecer firma é opcional e só costuma ser pedido quando alguém exige essa formalidade.
Modelo padronizado com base na legislação brasileira vigente. Não substitui orientação jurídica para o seu caso.