Modelo de contrato para design gráfico
Em design, o briefing costuma ser claro na primeira conversa e vaga na terceira rodada de ajustes. Um contrato curto registra o que será criado, quantas rodadas de revisão cabem no valor e quando a arte passa a ser do cliente, para o trabalho criativo não virar uma negociação sem fim.
Sem criar conta · Você lê o documento inteiro antes de concluir
Documentos para design gráfico
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Prestação de serviços
Reúne a descrição da peça ou do projeto visual, o prazo, o número de revisões e a forma de pagamento. É o documento que você mostra quando o cliente pede mais uma mudança.
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Orçamento
Detalha cada peça (logotipo, post, cartão, apresentação) com o seu valor, para o cliente aprovar antes da primeira linha de trabalho. Fica fácil adicionar itens depois.
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Proposta comercial
Serve para projetos maiores, como identidade visual completa. Apresenta o método, as etapas e o que a marca recebe ao final, e vira o anexo do contrato quando for aceita.
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Recibo de pagamento
Registra o sinal e as parcelas pagas. Combinado com a cláusula de cessão, mostra a data em que o pagamento total foi feito e a arte pôde ser liberada.
Os riscos mais comuns em design gráfico
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Revisões sem limite
O primeiro layout é aprovado com ressalvas, depois vem o segundo, o décimo. Sem um número de rodadas definido, o preço combinado paga cada vez menos horas de trabalho. Defina quantas revisões estão incluídas, o que conta como revisão e quanto custa cada rodada adicional.
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Entregar a arte final antes de receber
Quando o arquivo final sai antes do pagamento, o cliente já pode usar a peça e você perde a força para cobrar. O caminho mais seguro é combinar que os direitos sobre a criação só passam ao cliente depois do pagamento integral, e que a versão sem marca d'água só é enviada nesse momento.
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Imagens, fontes e arquivos de terceiros
Uma fonte paga ou uma foto de banco de imagens pode ter licença que não cobre o uso comercial do cliente. Se a conta recair sobre o contrato, quem responde é quem usou. Deixe escrito quem compra as licenças e se o cliente receberá os arquivos abertos ou só o resultado exportado.
Cláusulas que valem a pena no contrato de design
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Número de rodadas de revisão
Escreva a quantidade de revisões por peça e o prazo que o cliente tem para responder a cada envio. Se o cliente demorar, o cronograma se move junto, sem multa para você.
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Cessão dos direitos autorais
A lei de direitos autorais exige que a transferência da obra seja feita por escrito e deixa para o contrato dizer o que se transfere, por quanto tempo e para quais usos. Defina se o cliente poderá alterar a arte, usá-la em outras mídias e se você pode mostrá-la no portfólio.
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Formato dos arquivos entregues
Liste o que será enviado: PDF para impressão, PNG para redes, arquivo editável ou apenas o exportado. Isso evita o pedido tardio do arquivo aberto, que muitas vezes não estava no combinado.
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Créditos e uso em portfólio
Diga se você pode divulgar o trabalho como parte do seu portfólio e se o crédito de autoria deve aparecer. Quando há sigilo, o contrato também diz o que fica fora das suas redes.
Perguntas frequentes de quem trabalha com design
Preciso de contrato para um logotipo simples?
Para qualquer trabalho com valor e prazo, vale registrar. Num projeto pequeno, o contrato pode ter uma página: peça entregue, revisões, valor e forma de pagamento. O orçamento aprovado também ajuda, mas sozinho não define cessão de direitos nem prazo de resposta.
De quem é a arte depois do pagamento?
Pela lei de direitos autorais, a autoria continua sendo de quem criou, e o cliente recebe o direito de uso que o contrato disser. Por isso é importante descrever o que foi cedido: uso em quais mídias, por quanto tempo e se pode haver alterações por terceiros.
Posso cobrar por revisões extras?
Pode, se estiver combinado antes. O contrato diz quantas rodadas estão no valor e como as seguintes são cobradas. Sem essa regra por escrito, fica difícil sustentar a cobrança depois que a conversa azedou.
Como lidar com cliente que sumiu depois da aprovação?
Registre por mensagem e por e-mail que a peça foi entregue e aguarda pagamento. Se o silêncio continuar, a notificação extrajudicial de cobrança formaliza o pedido de pagamento com prazo final, usando o contrato como base.
Designer precisa de CNPJ para fazer contrato?
Não. O contrato pode ser feito por pessoa física ou por empresa, inclusive MEI. A diferença está no documento informado e na emissão de nota, que depende da sua situação fiscal.
Modelo padronizado com base na legislação brasileira vigente. Não substitui orientação jurídica para o seu caso.