Modelo de contrato para desenvolvimento de site
Um site ou sistema quase nunca termina na entrega: depois vêm ajustes, hospedagem e novas ideias. Um contrato de desenvolvimento separa o que está no projeto do que vem depois, diz de quem é o código e quem cuida do site quando ele já estiver no ar.
Sem criar conta · Você lê o documento inteiro antes de concluir
Documentos para desenvolvimento web
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Prestação de serviços
Registra o que será construído, o prazo das etapas, a forma de pagamento e a aceitação da entrega. É a base de qualquer projeto de site, loja ou sistema.
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Proposta comercial
Detalha a solução técnica, o cronograma e as tecnologias escolhidas, para o cliente decidir com clareza antes de assinar. Aceita, ela passa a ser anexo do contrato.
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Acordo de confidencialidade (NDA)
Cobre o acesso a bases de dados, painéis e informações internas do cliente durante o desenvolvimento, inclusive depois de o projeto acabar.
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Orçamento
Serve para ajustes pontuais, páginas avulsas e manutenção, quando não faz sentido redigir uma proposta completa. O cliente aprova o item e o valor antes do trabalho.
Os riscos mais comuns em desenvolvimento web
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Escopo aberto e funcionalidade extra sem aditivo
A frase "só mais uma tela" é a origem de muitos projetos que atrasam. Quando o escopo está escrito por funcionalidade, qualquer pedido novo vira um aditivo com prazo e valor próprios, e o cronograma original continua válido para o que foi combinado.
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Dúvida sobre quem é dono do código
Se nada for dito, cliente e quem programa podem ter ideias diferentes sobre o código, as bibliotecas e os arquivos-fonte. Defina se o cliente recebe o código completo, apenas a licença de uso ou o sistema funcionando, e como ficam componentes de terceiros e de código aberto.
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Hospedagem, domínio e manutenção depois do lançamento
O site vai ao ar e, semanas depois, algo quebra: ninguém sabe quem corrige. O contrato precisa dizer em nome de quem ficam domínio e hospedagem, quanto dura a garantia de correção de erros e como se contrata a manutenção contínua. Se houver dados pessoais de visitantes, a LGPD também entra na conversa.
Cláusulas que valem a pena no contrato de desenvolvimento
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Escopo por funcionalidade e critérios de aceite
Descreva cada página e função, e o que significa "pronto": navegador testado, formulário enviando, painel acessível. A aceitação por escrito encerra a etapa e libera a parcela seguinte.
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Mudanças de escopo por aditivo
Estabeleça que alterações pedidas depois da assinatura são analisadas, orçadas e aprovadas por escrito antes de começarem, e que podem mover o prazo de entrega.
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Titularidade e licenças
Diga o que passa ao cliente e quando (em geral, depois do pagamento total), o que continua sendo ferramenta sua e quais licenças de terceiros ele precisa assumir em nome próprio.
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Garantia, suporte e hospedagem
Fixe por quantos dias você corrige erros do que foi entregue sem cobrar, o que fica fora da garantia (mudança em plataforma de terceiros, por exemplo) e quem contrata o servidor.
Perguntas frequentes de quem desenvolve sites e sistemas
O código fica comigo ou com o cliente?
Depende do que o contrato disser. Se ele não disser nada, a lei de software tende a deixar com o cliente os direitos sobre o programa feito sob encomenda para ele. Por isso, escolha e escreva: cessão total depois do pagamento, licença de uso ou uma mistura dos dois, com a sua biblioteca reutilizável protegida.
Como cobrar por alteração fora do combinado?
Com a cláusula de aditivo. Cada pedido novo recebe um orçamento curto com prazo e valor, aprovado antes de começar. Assim você não precisa negar o pedido, apenas formalizá-lo.
Quem deve contratar domínio e hospedagem?
O mais seguro é o domínio ficar no nome do cliente, que é quem o usa. A hospedagem pode ser do cliente ou sua, desde que o contrato diga quanto custa, por quem é paga e o que acontece se for cancelada.
Preciso falar de LGPD no contrato?
Se o site ou sistema coleta dados pessoais, vale registrar quem é o responsável por eles e como você acessa as informações durante o projeto. O acordo de confidencialidade ajuda a cobrir o acesso a bases reais.
Desenvolvimento sob demanda pode ser contrato de prestação de serviços?
Pode. Para projetos de site e sistema, a prestação de serviços com escopo, prazo e entrega por etapas é o formato mais usado. O contrato deve deixar claro que há resultado combinado e autonomia na forma de trabalhar. Se a rotina virar horário fixo e ordens diretas, a relação pode ser vista como emprego, independentemente do que estiver escrito.
Modelo padronizado com base na legislação brasileira vigente. Não substitui orientação jurídica para o seu caso.